De acordo com a secretaria, o pedido foi protocolado no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) pela mineradora e inclui, além da ampliação das operações, uma solicitação para pesquisa mineral (sondagem geológica) das minas.
As duas minas ficam no Complexo de Paraopeba, região metropolitana de Belo Horizonte. A Vale produz, basicamente, minério de ferro nessas operações. Na Mar Azul, a Vale mantém as barragens B3/B4, que está em processo de descaracterização pela mineradora.
O governo detalha que o pedido de ampliação das minas está em fase de caracterização, momento em que o processo fica aberto para o empreendedor "inserir ou modificar informações" sobre atividades exercidas, fatores de restrição, entre outros.
"Somente após a finalização da caracterização e pagamento das taxas devidas com o devido processamento na Secretaria de Estado de Fazenda é que a solicitação entra para a pré-análise do órgão", detalhou a secretaria em nota.
Procurada, a Vale confirmou que protocolou o pedido com a Semad, o que teria ocorrido em outubro de 2021. O estudo de impacto ambiental para possível expansão dessas minas ainda será elaborado pela empresa, informou a mineradora.
Portal do Holanda
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