A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia.
De acordo com a agência, serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não são completadas, quando o consumidor atende o celular, mas a chamada é encerrada automaticamente em poucos segundos.
Conforme a Anatel, a medida para combater ao telemarketing abusivo deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6), e terá validade de 3 meses. Segundo a agência, esse tipo de chamada em grande quantidade causa uma sobrecarga nas redes de telecomunicações sem de fato promover a comunicação entre pessoas e empresas.
As operadoras terão dez dias para enviar à Anatel uma lista com as empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas abusivas nos últimos 30 dias. Após o prazo, as operadoras deverão bloquear as linhas destas empresas listadas que serão proibidas de realizar chamadas durante 15 dias.
Ainda segundo a Anatel, estas empresas que descumprirem a medida cautelar poderão levar multa de até R$ 50 milhões. O valor será definido pela agência conforme o porte da empresa e a infração cometida.
