STF nega pedido de afastamento de Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (21), pedido de afastamento do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello feito pela Rede Sustentabilidade.
Em sua resposta, o ministro argumentou que cabe "privativamente privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional 'nomear e exonerar os Ministros de Estado', falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo".
"A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões", acrescentou Lewandowski.
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira, um pedido para que o Pazuello fosse afastado do cargo por erros na condução do combate à pandemia de Covid-19. A sigla também pedia que fossem informados a quantidade de estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para garantir o fornecimento do insumo na região.
Veja também
ASSUNTOS: Brasil
+ Brasil
