STF nega pedido de afastamento de Pazuello

Por Portal do Holanda

21/01/2021 15h57 — em Brasil

Ministro afirmou que afastamento de Pazuello cabe ao presidente da República. Foto: Nelson Jr/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (21), pedido de afastamento do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello feito pela Rede Sustentabilidade.

Em sua resposta, o ministro argumentou que cabe "privativamente privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional 'nomear e exonerar os Ministros de Estado', falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo".

"A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões", acrescentou Lewandowski.

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira, um pedido para que o Pazuello fosse afastado do cargo por erros na condução do combate à pandemia de Covid-19. A sigla também pedia que fossem informados a quantidade de estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para garantir o fornecimento do insumo na região.


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