O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre depois da conclusão do julgamento da ação penal que apurou a participação dele na trama golpista de 2022.
Na última quinta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, determinou o início do cumprimento da pena imposta a Cid, condenado por tentativa de golpe de Estado. O militar foi sentenciado a dois anos de prisão em regime aberto, a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do Supremo, e deverá seguir medidas cautelares durante o cumprimento.
Entre as restrições, o ex-ajudante de ordens não poderá deixar o país, portar armas ou usar redes sociais, além de cumprir recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e em tempo integral nos fins de semana. Moraes também determinou o levantamento do tempo em que Cid permaneceu preso de forma provisória, para possível abatimento da pena.
Diferente de outros condenados, Mauro Cid não recorreu da decisão do STF. Ele deve iniciar 60 dias de férias no Exército a partir desta terça-feira (4), enquanto aguarda a análise de seu pedido de aposentadoria pela corporação. A defesa solicitou ainda que o período de medidas cautelares seja descontado da pena, o que poderá levar à extinção total das restrições, caso seja aceito por Moraes.
