O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a Starlink pode perder sua autorização para operar no Brasil se for confirmada a violação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Moraes determinou a suspensão do acesso ao X, e a Starlink, de Elon Musk, alegou que não cumprirá a decisão até que suas contas bloqueadas sejam desbloqueadas pela Justiça.
Em entrevista ao Estúdio i, Baigorri explicou que, se houver evidências de descumprimento, a Anatel abrirá um processo administrativo, garantindo à Starlink o direito à ampla defesa. As sanções possíveis incluem advertência, multa e, eventualmente, a cassação da autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Atualmente, a Starlink possui 225 mil usuários no país e é a 16ª maior operadora em número de clientes. Técnicos da Anatel irão verificar se a empresa está de fato desobedecendo a ordem judicial, acessando a rede da Starlink nas principais localidades em que opera.
A Starlink e a rede social X, ambas pertencentes a Elon Musk, estão sob investigação por não atenderem a decisões judiciais relacionadas a desinformação e bloqueios de contas.
