O Senado está discutindo novos requisitos para o transporte de animais domésticos em viagens aéreas, terrestres e aquaviárias. Quatro projetos de lei, em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), buscam garantir mais segurança e conforto para os pets durante as viagens.
O objetivo é que não se repita o caso do cachorro Joca, que morreu depois de viajar de avião da Gol por engano entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas no mesmo dia, e em condições precárias, preso em uma caixa de transporte.
Entre as medidas apresentadas está a disponibilidade de veterinários nas empresas de transporte, que atuam em grandes aeroportos. Outra preocupação é garantir que a caixa para transporte seja pelo menos 50% maior do que o tamanho do animal, de forma que ele possa fazer movimentos. Essas caixas também teriam que permitir a entrada de ar e de luz, além de garantir uma temperatura adequada e compartimentos para comida e água.
A proposta apresentada por Randofe Rodrigues (PT-AP) prevê multa a ser aplicada pelas agências reguladoras caso as empresas não cumpram as medidas de proteção. Já o projeto apresentado pelo senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT) isenta o transportador de responsabilidade caso a morte ou a lesão seja provocada exclusivamente pelo estado de saúde do animal de estimação.
Uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (5) para discutir os projetos. Especialistas, autoridades e representantes de diversos setores, incluindo o tutor de Joca, foram convidados a participar para esclarecer dúvidas e aprimorar as propostas, visando atender melhor às necessidades da população e dos animais.
*Com informações da Agência Senado.
