BRASÍLIA - Depois de uma rodada de negociações com líderes do Senado e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma política da Câmara, Vicente Cândido(PT-SP), o relator da reforma política do Senado, Armando Monteiro (PTB-PE) , fechou um novo texto do substitutivo ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-G), que cria um fundo de financiamento eleitoral com um valor reduzido a metade ao prevista anteriormente, de cerca de R$ 1,8 bilhão para a eleição de 2018. Os senadores retomaram a discussão no plenário da Casa.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que se caminha para um entendimento entre a Câmara e Senado para apressar a votação do Fundão nesta terça-feira no Senado, e da PEC que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e que estabelece cláusulas de barreira para criação de partido ainda hoje na Câmara.
Se isso for confirmado, Eunício disse que está coletando assinaturas dos líderes dos partidos para aprovar a PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) em duas semanas.
— Estamos fazendo um entendimento para votar hoje o fundo hoje no Senado e os destaques da PEC da cláusula de barreira na Câmara, depois da votação do Refis. Aí vamos fazer um calendário especial de quebra de interstícios e votarmos direto, os dois turnos, nessas duas semanas. A PEC tem um vício de origem, que é a validade do fim das coligações apenas a partir de 2020, mas não há tempo para mudar para 2018, senão volta para a Câmara — disse Eunício.
O relator Armando Monteiro , depois das conversas com os comandos da Câmara e Senado, está otimista com a aprovação do fundão ainda hoje no Senado.
— No nosso caso, do Senado, decidimos que vamos nos cingir agora somente a resolver a questão do fundo. Os demais pontos da reforma serão complementados com a aprovação da PEC da cláusula e fim das coligações, que começou aqui no Senado. Esses dois projetos se completam — disse Armando Monteiro.
— Nessa nova proposta de fundo eleitoral, estamos buscando alternativas que não mexam com os interesses da sociedade, buscando cortar na própria carne e reduzir o máximo o valor anteriormente fixado em RR3.6 bilhões. Nas campanhas vamos gastar sola de sapato, pegar na mão de eleitor e cumprir nossos compromissos. Buscamos a solução mais palatável possível — disse Eunício Oliveira.
Fontes de receita:
- Recursos de isenção fiscal com o cancelamento dos programas partidários no rádio e TV. O valor economizado com os cancelamentos será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018
- 30% da dotação das emendas coletivas de bancada ao Orçamento
-Se houver excedente nas dotações orçamentárias da Câmara e Senado recursos podem ser usados para compensar o uso das emendas de bancada
-O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano do pleito.
-Os recursos arrecadados serão administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que fará a distribuição aos partidos e reservará 10% do montante para utilização no segundo turno.
- 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE
- 49% divididos entre os partidos de acordo com o percentual de votos na última eleição para a Câmara dos Deputados
- 34% divididos entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados,consideradas as legendas dos titulares, apurado em 10 de agosto de 2017 e, nas eleições subsequentes, apurado no último dia da sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral.
- 15% divididos entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares, apurado em 10 de agosto de 2017 e, nas eleições subsequentes, apurado no último dia da sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral.
- 50% do total serão destinados às campanhas para os cargos de Presidente, Governador e Senador;
- 30% do total serão destinados às campanhas para o cargo de Deputado Federal;
- 20% do total serão destinados às campanhas para os cargos de Deputado Estadual e Distrital.
- 60% do total serão destinados às campanhas para o cargo de Prefeito;
- 40% do total serão destinados às campanhas para o cargo de Vereador.
- Os recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que não forem utilizados nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional
