Sem novos recursos, número de leitos de Covid-19 pode cair pela metade

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, enviou no dia 29 de janeiro um pedido de crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia e à Casa Civil para custear despesas com a pandemia de Covid-19.

O ministério alega que o orçamento da União previsto para a saúde (R$ 136,7 bilhões) já está comprometido. Com a falta de recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com Covid-19 pode cair pela metade.

Em um dos documentos, Franco argumenta que os recursos deverão ser destinados prioritariamente para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

"A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica", acrescentou o secretário-executivo em outro documento.

O texto aponta que, diante do aumento do número de pacientes na rede pública, estados como Amazonas e Rondônia precisarão de recursos para itens essenciais no atendimento.

Nesse sentido, de acordo com o secretário, "é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial".

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "faz — e sempre fez — parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS". O Ministério da Economia não respondeu à solicitação.