A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, seja autorizado a cumprir prisão domiciliar. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou a idade do militar, de 78 anos, e o diagnóstico de Alzheimer, relatado no exame de corpo de delito realizado após sua prisão.
Heleno foi detido na terça-feira (25), após o trânsito em julgado da condenação que o sentenciou a 21 anos de prisão por integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar promover um golpe de Estado. A defesa do general solicitou a conversão da prisão em domiciliar, argumentando que o afastamento do lar pode agravar seu estado de saúde. Para Gonet, as condições apresentadas justificam a reavaliação imediata do regime de custódia.
O procurador-geral destacou que o caso de Heleno se assemelha ao de outros réus que receberam tratamento humanitário semelhante, com autorização da Suprema Corte para cumprir pena em casa. Segundo o parecer, a medida seria excepcional, proporcional e necessária para garantir que o militar tenha acesso adequado aos cuidados médicos e às medidas de proteção previstas pelo Estado.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Heleno está atualmente detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, enquanto outros condenados da cúpula golpista cumprem pena em unidades da Polícia Federal, do Exército e da Marinha. O ministro ainda vai analisar o parecer e decidir se atende ao pedido da defesa.
