A Polícia Federal concluiu a investigação sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, em 2020, e indiciou 17 pessoas por suspeita de irregularidades no contrato. O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a esposa dele, Aline Peixoto, não foram incluídos na lista por falta de provas suficientes para atribuir responsabilidade ao casal.
O relatório final foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (15). A apuração envolve o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, contratada para fornecer os equipamentos. Nenhum dos 300 respiradores foi entregue.
Entre os 17 indiciados estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Também foram apontados indícios de fraude na contratação sem licitação, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Gabas e o então gerente administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, também foram indiciados por suspeita de corrupção passiva.
De acordo com a PF, não foi possível esclarecer a eventual participação de Rui Costa e Aline porque provas consideradas importantes para a investigação teriam sido perdidas durante a fase inicial, conduzida pela Polícia Civil da Bahia. Os investigadores apontaram possíveis falhas e uma delimitação seletiva das diligências, que podem ter dificultado o avanço sobre agentes públicos.
A corporação identificou indícios de contatos entre Rui Costa e o lobista Cleber Isaac, mas avaliou que os elementos reunidos não são suficientes para responsabilizar criminalmente o ex-governador. A PF também apontou que o lobista teria mencionado proximidade com o casal, sem apresentar registros que comprovassem a participação dos dois no esquema.
Segundo a investigação, parte dos recursos foi transferida para sócios da Hempcare, fabricantes e intermediários, incluindo pagamentos registrados como comissões. A compra foi realizada em abril de 2020, quando Rui Costa presidia o Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região.
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