Um passageiro que tirou uma foto da ex-presidente Dilma Rousseff durante um voo e insinuou que a viagem estaria sendo paga com dinheiro público foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais.
A foto foi tirada durante um voo entre Dubai e São Paulo, em 2019. O homem publicou a imagem com a legenda: "Olha a companheira Dilma, voando First Class de Dubai pra SP...eu não disse Caracas ou Havana para SP… Dubai para SP...meteu aquele Caviar, umas boas taças de Dom Perignon, e logicamente aquele vinho Francês...uma maravilha...Parabéns para você que também paga por isso!!!".
Na decisão da Vara Cível do Foro da Tristeza, na Comarca de Porto Alegre, da última terça-feira (7), a juíza Luciana Schneider "sustou que, de forma ardilosa, o réu fotografou-a durante o voo, sem a sua permissão, utilizando a sua imagem para lhe difamar através de publicação na rede social Instagram, acompanhada de legenda caluniosa".
Já o acusado afirmou que a foto publicada por ele não viralizou e que "pessoas públicas devem suportar o ônus de terem suas condutas e atos submetidos a críticas e publicidade, devendo ser toleradas em razão da liberdade de expressão". A juíza reconheceu o direito de crítica do autor, porém, ressaltou o tom "debochado e grosseiro" utilizado por ele, o que gerou constrangimento e humilhação.
Ainda conforme a decisão, na época do caso foi esclarecido sobre os custos da viagem. "A viagem realizada aos Emirados Árabes, como todas as demais em que é convidada a participar, são inteiramente custeadas pela organização dos eventos, não havendo dinheiro público".
