BRASÍLIA — Futuro do , o governador deve assumir o comando da sigla com menos poderes que o antecessor (PSDB-MG). Uma das principais mudanças na proposta de novo do partido, discutida nesta quinta-feira em reunião da da legenda, será tirar do futuro presidente o poder de definir para onde vão os recursos do , cerca de R$ 90 milhões por ano, e do , que deve ultrapassar esse valor. O novo presidente também não poderá ser reeleito além do mandato de dois anos. O objetivo é acabar com a reeleição para o mesmo cargo na Executiva.
Um valor simbólico, em torno de R$ 50 mil por mês, fica a cargo do presidente para despesas de administração, mas o orçamento anual será atribuição da Executiva Nacional. O esboço do novo estatuto, coordenado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e que deve ser aprovado num congresso ainda sem data definida, também garante a realização de prévias para a escolha do candidato do partido a presidente em 2018. A proposta do novo código de ética prevê a contratação de um oficial de compliance, mas o formato ainda divide os tucanos.
Carlos Sampaio diz que o esboço foi fechado há cerca de 30 dias, quando ainda nem havia o nome de Alckmin para presidir o PSDB. Segundo o parlamentar, a ideia foi dar transparência a utilização doss repasses do fundo partidário, cerca de R$7 milhões por mês.
— Em momento algum pensamos que era melhor tirar atribuições burocráticas de quem quer que fosse. Foi uma iniciativa buscando dar transparência e maior participação da Executiva, já que os valores são altíssimos. Não tem nada a ver com deixar Alckmin mais tranquilo ou tirar dele funções típicas administrativas. Foi uma das primeiras coisas que mudamos convencidos de que era preciso que o planejamento orçamentário fosse uma decisão colegiada e não exclusiva do presidente do partido. Nem existia a candidatura de Alckmin — explicou .
Pelas regras da criação do fundão eleitoral, caberia ao presidente dos partidos definir a destinação dos recursos para os candidatos . Mas a proposta do PSDB é delegar a elaboração do orçamento anual para os 24 membros da Executiva nacional, que deverá ser presidida por Alckmin.
— Hoje o orçamento anual do PSDB é definido pelo presidente do partido. Agora terá que passar pela Executiva todo o planejamento orçamentário, tanto dos recursos do fundo partidário, que dá cerca de R$ 7 milhões por mês. Quanto mais se recebe dinheiro público, maior tem que ser a transparência. Até R$ 50 mil por mês o presidente pode usar sem passar por autorização da Executiva, para os gastos do dia a dia — disse Carlos Sampaio.
Embora Alckmin articule para não haver prévias, . Virgílio quer que no formato das prévias sejam realizados 10 debates entre os dois candidatos em todas as cinco regiões do País, antes da escolha.
— Se tiver mais de um candidato, vai ter prévias. O formato ainda vai ser definido — confirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Sobre a proposta de se adaptar a experiência empresarial de melhoria de gestão, o compliance, para o partido, há ainda muitas dúvidas e isso ainda vai ser debatido melhor até a realização do congresso nacional.
A ideia é ter um comitê de compliance para auditar as ações do partido dentro de regras claras de ética, anti-corrupção, por exemplo. O oficial de compliance não pode ser filiado nem ter parentes filiados ao partido.
— Todo mundo é a favor de uma ação agressiva de transparência depois de tudo que aconteceu. Mas como diria Guimarães Rosa, o diabo mora nos detalhes. O problema é a formatação disso — disse Pestana.
