A nova tarifa global de 10% sobre produtos importados pelos Estados Unidos entrou em vigor nesta terça-feira (24), após decisão do presidente Donald Trump. A medida foi adotada depois que a Suprema Corte derrubou parte do tarifaço anunciado anteriormente com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Apesar da nova cobrança, uma ampla lista de produtos ficou isenta da sobretaxa, incluindo itens relevantes da pauta de exportações brasileiras.
Para o Brasil, a decisão representa a queda de duas tarifas anteriores: as chamadas tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril, e a sobretaxa de 40% aplicada a diversos produtos brasileiros. No entanto, a nova taxa foi instituída com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo norte-americano adotar uma tarifa temporária de até 15% por um período de 150 dias sem aprovação prévia do Congresso.
Segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, a mudança não elimina completamente os custos adicionais. “Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, em vigor antes das medidas de 2025, acrescida do novo adicional temporário global”, afirma. Ele ressalta que as exportações brasileiras de aço e alumínio continuam sujeitas a alíquotas de 50%, somadas aos 10% recém-anunciados, mantendo elevada a carga tributária sobre esses insumos.
Entre os produtos isentos da nova tarifa estão petróleo bruto, combustíveis, carne bovina, café, suco de laranja, celulose, fertilizantes, aeronaves civis, motores e peças para aviação, além de semicondutores e minerais estratégicos. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou parte da lista ao afirmar que “zerou para combustível, carne, café, celulose, suco de laranja, aeronaves”.
De acordo com Campos, a estratégia dos Estados Unidos busca equilibrar pressão comercial e impacto interno. “O objetivo é calibrar a medida para gerar pressão comercial sem provocar danos relevantes à própria economia dos EUA”, explica. “Ao isentar itens críticos, ele reduz o risco de repasse imediato aos preços domésticos, evita rupturas em cadeias produtivas integradas e preserva setores considerados estratégicos”, conclui.
