MPF quer inclusão de quilombolas na fase 1 da vacinação

Por EBC / Portal do Holanda

21/01/2021 14h29 — em Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal quer garantir a inclusão dos quilombolas nesta primeira fase de vacinação contra a covid-19. De acordo com a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, há tratamentos diferenciados entre os estados, apesar da Lei 14.021 de 2020 instituir medidas para evitar o contágio e a disseminação da doença entre povos e comunidades tradicionais brasileiras. Entre elas, estão indígenas e quilombolas.

No último dia 18, o MPF fez um requerimento de informações ao Ministério da Saúde, e no caso do Rio de Janeiro, às secretarias municipal e estadual de saúde, sobre o planejamento de imunização dos quilombolas. O governo do estado disse ao MPF que estava seguindo a orientação do Ministério da Saúde e não incluirá os quilombolas nessa primeira fase. Já o Ministério da Saúde não respondeu.

No dia 18, durante o anúncio do início da vacinação pelo Ministro Eduardo Pazuello, o grupo também não foi mencionado entre os prioritários.

O procurador da República Leandro Mitidieri explica que os quilombolas deveriam ter sido incluídos já nessa primeira etapa sob orientação do Ministério da Saúde, para evitar discrepância entre os estados.

O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde do município e do estado do Rio foram procuradas mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

Segundo o Observatório da Covid-19 nos Quilombos, até o momento, 179 quilombolas morreram em decorrência do coronavírus e houve 4760 casos de infecção confirmados. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de mortos, 30, seguido por Amapá, com 16, e Pará, que registrou 10 óbitos.

Os dados são atualizados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Conaq, e o Instituto Socioambiental.


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