A 'cláusula de calamidade', necessária para recriar o auxílio emergencial, poderá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, parada no Senado desde 2019.
A PEC propõe a suspensão temporária de regras fiscais com o objetivo de abrir espaço no orçamento para estados e municípios. De acordo com o site do sistema Globo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a volta do auxílio seria apenas para metade dos beneficiários que receberam em 2020.
O auxílio emergencial criado durante a pandemia do coronavírus encerrou no dia 31 de dezembro.
