O mecânico Anderson Alberto Ferreira, 36, conseguiu na Justiça de São Paulo uma liminar que o autoriza a visitar o seu cachorro de 13 anos --um pug chamado Emmett Brown-- que ficou com sua ex-companheira após a separação do casal. O caso tramita em segredo de Justiça, já que envolve uma disputa de família.
Segundo um site de notícias do Globo, o mecânico contou que na época da separação ficou combinado que ele teria teria o direito de ver o pug, que está doente e não caminha mais, aos finais de semana. Há quatro meses, porém, ele não tem acesso ao cão, porque, de acordo com Ferreira, a ex-companheira não permite.
O casal permaneceu junto, entre namoro e a união, por 6 anos e adotou o cãozinho, que era vítima de maus-tratos, em 2016, fazendo, inclusive, uma tatuagem em homenagem ao animal.
A decisão judicial, em caráter liminar (temporário), que permite a visita foi expedida pela 5 ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo no dia 13 de setembro. Ela autoriza Alberto Ferreira a visitar Emmett Brown em finais de semana alternados, de sexta, às 20h, até domingo, às 20h.
A autorização judicial engloba ainda a possibilidade de o mecânico participar de atividades pertencentes à rotina do animal, como consultas veterinárias, desde que previamente ajustadas com a ex-companheira, que ficou com a custódia do animal.
Para a advogada que atuou na causa, Barbara Santos, apesar de o Código Civil ainda tratar o animal como "uma coisa" em termos de bens, ele vem, cada vez mais, fazendo a diferença na vida da família dos brasileiros.
"Colocamos na petição que o animal de estimação vem sendo cada vez mais importante no convívio familiar no Brasil. Apesar da legislação ainda tratar os animais como objetos, há decisões recentes da Justiça que entendem que o animal é um ser senciente, que tem noção do que ocorre ao seu redor e tem condições de experimentar o que acontece. Ele é capaz de sentir e possui com ambos os integrantes do casal um vínculo forte", disse a advogada.
Na decisão, segundo Barbara, "a juíza considerou que os animais possuem um vínculo forte com a família e que se apegou a ambos", e que o acordado entre o casal, de que haveria as visitas do ex-companheiro a Emmett, não foi cumprido.
A ex-companheira de Ferreira será ainda citada pela Justiça da decisão que determina as visitas a Emmett.
