O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (7) que os ministérios estão autorizados a iniciar a liberação de novos recursos para os primeiros socorros ao Rio Grande do Sul. Ele fez essa declaração durante uma entrevista.
Lula fez um apelo ao Congresso Nacional para que reconheça o estado de calamidade pública no país, visando o atendimento às cidades afetadas. Isso significa que o governo busca autorização do Legislativo sem burocracias. A Câmara já aprovou, agora aguarda-se um posicionamento do Senado.
Desde o início da pandemia da covid-19, a Constituição prevê que o presidente pode solicitar o estado de calamidade pública orçamentária para os gastos relacionados a tragédias e crises de saúde pública, como o que ocorre em cidades do sul do estado.
Lula espera a visita do governador Eduardo Leite a Brasília nesta semana, para apresentar os valores necessários para a reconstrução do estado.
Além disso, o presidente anunciou que estados e municípios podem começar a cadastrar suas necessidades para serem atendidos imediatamente.
Na segunda-feira, o governo afirmou que vai liberar até R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para os municípios afetados pelas enchentes.
