Lei Marília Mendonça pode ser votada nesta terça no Senado; saiba mais

Por Portal do Holanda

30/11/2021 5h32 — em Brasil

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros MG

A lei Marília Mendonça, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia, pode ser votada nesta terça-feira (30) no Senado. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, se for aprovado.

"O PL 4.009/2021 traz obrigações, para empresas do setor de energia elétrica, que conferem maior segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e passageiros, contribuinte para afastar o risco de demandas judiciais, muitas vezes injustificáveis, mas geradoras de custos de transação para todos os potenciais implicados. Há, sem sombra de dúvida, importantes contribuições do PL 4.009/2021 para o aumento da segurança no transporte aéreo e também para a redução de riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica", pontua Kátia Abreu no relatório.

De acordo com a Agência Senado, o PL foi apresentado por Telmário Mota (Pros-RR) após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu após se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto de Caratinga (MG), matando a cantora e mais quatro pessoas.

 

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