Julgamento sobre cultos presenciais é suspenso após voto de Gilmar Mendes

Por Portal do Holanda

07/04/2021 18h47 — em Brasil

Ministro Gilmar Mendes - Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal adiou para quinta-feira (8) a continuação do julgamento que analisa a permissão de cultos e missas presenciais no Brasil durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19. A suspensão do julgamento aconteeu depois dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes proferirem decisões contrárias.

De acordo com a CNN, a sessão foi interrompida nesta quarta (7) depois do relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas se for necessário para conter a transmissão da doença.

"Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha pessoal de entregar a vida pela sua religião, a Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte", declarou. 

O processo será retomado com o posicionamento do ministro Nunes Marques. A seguir, votam Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte.

 


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Brasil