Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva, que apareceram em vídeo espancando até a morte João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, no Carrefour de Porto Alegre (RS), tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, do Foro Central de Porto Alegre.

Na decisão, o juiz afirmou: "Existem indícios de autoria pelas declarações das testemunhas, as quais afirmaram que a vítima fora detida pelos flagrados, sendo que estes teriam argumentado que agiram para cessar uma agressão que a própria vítima teria cometido contra terceiro, funcionário da empresa onde os fatos ocorreram. Os indícios de autoria são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local". 

"Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo. Embora não seja este o momento para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva, é necessária uma prévia e provisória análise das condutas para um juízo mínimo sobre a gravidade do fato a justificar a manutenção da segregação destes", continuou o magistrado. 

Magno e Giovane responderão por homicídio doloso.