O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma da Prova Nacional Docente (PND), com inscrições abertas de 14 a 25 de julho. A avaliação, que visa qualificar a seleção de professores para as redes públicas de ensino, será aplicada em 26 de outubro. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em suas redes sociais.

"Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil", convocou o ministro, destacando a iniciativa do MEC para estimular concursos públicos e aumentar o número de docentes qualificados em estados e municípios.

Isenção e regras da prova

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição poderão fazê-lo entre os dias 30 de junho e 4 de julho. O valor da taxa será divulgado posteriormente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio.

O Inep publicou nesta sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que estabelece as regras para a realização anual da PND. É importante ressaltar que a prova não é um concurso público em si, mas um subsídio para os processos seletivos conduzidos pelos entes federativos. Os resultados serão disponibilizados por meio de um boletim individual com a pontuação e o nível de desempenho do candidato.

As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da PND como mecanismo único ou complementar na seleção de seus professores da educação básica. O MEC aponta que as seleções para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais, evidenciando a necessidade de uma ferramenta mais ágil e padronizada.

Adesão e conteúdo da prova

O prazo para redes municipais, estaduais e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente termina neste domingo, 15 de junho. As redes interessadas em participar têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus próprios editais de seleção.

A PND terá a mesma estrutura e conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos de concluintes de cursos de formação de professores e teve sua primeira edição em 2024. Neste ano, o Inep também aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.

Podem participar da PND tanto estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, quanto demais cidadãos interessados em participar de concursos ou processos seletivos para contratação de professores.

Cronograma da Prova Nacional Docente:

Período de adesão das secretarias de Educação: até domingo (15 de junho)
Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: até 25 de junho
Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho
Recurso da isenção da taxa de inscrição: 7 a 11 de julho
Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho
Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025
Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025
Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho
Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025
Divulgação do gabarito e do padrão de resposta da prova discursiva: 11 de novembro
Divulgação do resultado final: 10 de dezembro