Grupo do MPF defende que Pazuello e Bolsonaro sejam investigados

Por Portal do Holanda

21/01/2021 10h07 — em Brasil

Subprocuradores afirmam que há indícios de má gestão da pandemia por parte de presidente e do ministro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) avaliam que há elementos para a abertura de investigações contra autoridades federais responsáveis pela gestão da crise sanitária —entre elas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

As autoridades criticam a tentativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, de blindar o governo Bolsonaro. Na quarta-feira (20), Aras emitiu nota em resposta aos pedidos de impeachment assinalando que não cabe a ele julgar "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República."

Aras atribuiu a tarefa ao Legislativo. Em reação, seis subprocuradores-gerais da República, membros da cúpula do MPF, publicaram nota em que citam o artigo 102 da Constituição, que relaciona as atribuições do Supremo Tribunal Federal.

Os magistrados lembraram que é o procurador-geral da República quem atua em nome do MPF junto ao Supremo. Portanto, cabe a Augusto Aras exercer as atribuições do cargo, que "é dotado de independência funcional".

"A gravidade da pandemia ensejou a união de esforços da comunidade científica, de empresas, entidades estatais e organismos internacionais, para estudos e produção de vacinas, em breve tempo", escreveram os subprocuradores.

O documento menciona o caso de Manaus, cujo sistema de saúde sofre com o "desabastecimento de cilindros de oxigênio" que resulta em "mortes de pacientes por asfixia e transferência emergencial de outros para tratamentos em estados diversos."


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