O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o recolhimento nacional de oito lotes de café das marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta, devido à detecção de substâncias estranhas e impurezas que excedem os limites estabelecidos pela legislação atual, especificamente a Portaria nº 570.
Essa medida está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento em casos que envolvem riscos à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Os lotes afetados são os seguintes: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Esses produtos apresentaram a substituição dos grãos de café por matéria-prima contendo um excesso de cascas e paus de café, com o objetivo de aumentar o volume e enganar o consumidor.
O coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal, esclarece que esses resíduos do processo de beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café genuínos.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno, conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, tiveram início este ano, em conformidade com a Portaria nº 570, que estabelece o regulamento técnico do café torrado no Brasil. Essas ações resultaram na descoberta dessa prática fraudulenta.
