Manaus/AM - O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova medida para aumentar o controle sobre as casas de apostas no Brasil. A proposta deve ser apresentada por meio de uma medida provisória (MP), que poderá chegar ao Congresso Nacional já na próxima semana.
O texto ainda está sendo elaborado pela Casa Civil, mas o governo avalia adotar restrições mais severas ao setor. Entre as possibilidades discutidas está a limitação ou até a proibição de determinadas modalidades de jogos on-line, incluindo os chamados cassinos virtuais e plataformas conhecidas como “tigrinho”.
A iniciativa ocorre após Lula defender publicamente uma reação mais dura contra as apostas. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que, se dependesse de sua posição pessoal, acabaria com as bets, classificando o setor como prejudicial à sociedade.
A estratégia, no entanto, ainda provoca divergências dentro do governo. Enquanto integrantes do Planalto defendem medidas mais abrangentes, outra ala prefere concentrar as ações no combate às plataformas ilegais. O Ministério da Fazenda, que participou da regulamentação do mercado de apostas nos últimos anos, é contrário a medidas consideradas excessivamente rígidas.
A opção pela MP é vista pelo governo como uma forma de acelerar a adoção das novas regras, já que esse instrumento produz efeitos imediatos após sua publicação, embora ainda precise ser analisado pelo Congresso.
O avanço das apostas também passou a ser associado pelo governo ao aumento do endividamento das famílias e dos casos de dependência em jogos. O tema ganhou ainda mais espaço após Lula reunir representantes da sociedade civil, especialistas, artistas e setores econômicos para discutir os impactos das bets. As empresas do segmento não participaram do encontro.
Durante a reunião, Lula afirmou que medidas de apoio à renda da população, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e descontos em despesas essenciais, podem perder parte do efeito quando o dinheiro das famílias é direcionado para apostas.
Apesar da pressão para uma resposta rápida, o conteúdo definitivo da medida ainda não foi fechado. O governo deve avaliar nos próximos dias quais restrições serão incluídas antes do eventual envio da MP ao Congresso.
Aviso