O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento pelo plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que cita uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a liberação, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir se o caso será levado aos demais ministros e qual será o formato da análise. A discussão poderá ocorrer em sessão pública ou reservada.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deve aguardar as manifestações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo para o envio das informações termina na sexta-feira (11).
O relatório está no centro da crise que se intensificou no STF após Mendonça determinar a retirada do sigilo do documento, que reúne informações obtidas pela PF durante as investigações envolvendo o Banco Master.
A PGR já pediu a nulidade da investigação determinada por Mendonça, sob o argumento de que o ministro não poderia ter ordenado a apuração sobre pessoas citadas nas mensagens sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Mendonça, entretanto, defende que os novos elementos sejam examinados pelo plenário do STF, considerado por ele o foro adequado para uma avaliação técnica e jurídica do caso.
O embate também envolve Moraes, que apresentou um pedido de investigação contra Mendonça, alegando possíveis irregularidades na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS. Fachin retirou o pedido do inquérito das fake news e determinou que os envolvidos se manifestassem.
A definição agora está com Fachin. A expectativa é de que o presidente do STF avalie levar o caso ao plenário da Corte, onde os ministros poderão decidir sobre o prosseguimento ou eventual arquivamento das apurações.
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