Início Brasil Fachin suspende isenção em importação de armas
Brasil

Fachin suspende isenção em importação de armas

Fachin suspende isenção em importação de armas
Fachin suspende isenção em importação de armas

O ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação de armas, que passaria a vigorar a partir de janeiro de 2021. A medida atende a pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Segundo a CNN Brasil, Fachin determinou ainda que o presidente do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia seja notificado a respeito da suspensão da medida. A manutenção da liminar do ministro, que começa a valer nesta segunda-feira (14), depende de análise do plenário virtual da Corte, conforme solicitação de Fachin.
 

Siga-nos no

Google News
Quer receber todo final de noite um resumo das notícias do dia?