A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas dos réus envolvidos em um esquema de corrupção no repasse de emendas parlamentares. Entre os condenados estão os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). As penas variam de 5 anos a 6 anos e 5 meses de prisão, todas com início em regime semiaberto.
A investigação, baseada em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelou o direcionamento de verbas públicas destinadas à saúde mediante a cobrança de vantagens indevidas. Além da reclusão, o tribunal aplicou multas proporcionais à participação de cada condenado.
Os deputados receberam as seguintes sentenças:
Josimar Maranhãozinho (PL-MA): 6 anos e 5 meses de reclusão. Multa de 300 dias-multa (fixada em 3 salários mínimos por dia).
Pastor Gil (PL-MA): 5 anos e 6 meses de reclusão. Multa de 100 dias-multa (1 salário mínimo por dia).
Bosco Costa (PL-SE): 5 anos de reclusão. Multa de 100 dias-multa (3 salários mínimos por dia).
Além dos parlamentares, o STF condenou outros quatro envolvidos no esquema, enquanto um dos denunciados, Thalles Andrade Costa, foi absolvido pela Corte.
Condenados a 5 anos de reclusão (Regime Semiaberto):
João Batista Magalhães (Multa de 30 dias-multa)
Antônio José Silva Rocha (Multa de 30 dias-multa)
Abraão Nunes Martins Neto (Multa de 30 dias-multa)
Adones Gomes Martins (Multa de 30 dias-multa).
