A defesa do general Augusto Heleno voltou a criticar, nesta terça-feira (25), o processo referente à trama golpista que levou à condenação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os advogados afirmam que a ação apresenta “ilegalidades” e configura um cenário de “perseguição”, especialmente após o início da execução das penas dos réus ligados ao chamado núcleo 1 do caso.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a defesa, o julgamento teria se distanciado de critérios técnicos, transformando-se em um “julgamento de exceção”. Os representantes do militar reiteraram confiança na inocência do general e prometeram atuar “de forma incansável” pela anulação do processo.
Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Heleno foi detido nesta terça-feira e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, onde chegou acompanhado por generais de quatro estrelas. De acordo com nota divulgada pelo Exército, a custódia seguirá “as normas vigentes aplicadas a militares em organizações do Exército”.
O STF também encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para que seja analisada a eventual perda de patente dos militares envolvidos na articulação golpista. A medida faz parte das etapas finais do processo que apura a participação de integrantes das Forças Armadas no planejamento e incentivo a ações contra o Estado Democrático de Direito.
Em nota pública, a defesa de Heleno afirmou que a legitimidade do sistema de Justiça depende da confiança social em sua imparcialidade e criticou o que chamou de interferência política no caso. O documento reforça que, na visão dos advogados, quando “narrativas” se sobrepõem às provas, o Estado de Direito é comprometido. A defesa reiterou a “absoluta convicção” na inocência do general e disse que continuará buscando o reconhecimento formal dessa condição.
