A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (21) que irá responder dentro do prazo de 48 horas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares e risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF). O prazo para a resposta termina na noite desta sexta-feira (22).
Na quarta-feira (20), Bolsonaro e o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela PF pelos crimes de coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. A corporação também apontou indícios de que o ex-presidente teria elaborado um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, produzido em fevereiro de 2024, dias após operação de busca e apreensão contra ele.
Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que receberam "com surpresa" o indiciamento e que o ex-presidente "jamais" descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo a defesa, todos os elementos apontados na decisão serão esclarecidos dentro do prazo definido pelo ministro, reafirmando que não houve descumprimento de nenhuma medida.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a defesa deve se manifestar sobre os "reiterados descumprimentos das medidas cautelares", a reiteração de condutas ilícitas e a existência de risco de fuga. Moraes ainda afirmou que provas obtidas pela PF indicam que Bolsonaro possuía documento que poderia facilitar sua evasão do país.
O caso segue acompanhando os trâmites legais, enquanto a defesa se organiza para apresentar esclarecimentos dentro do prazo estipulado pelo STF.
