RIO — Um decreto assinado por Sérgio Cabral, em 2008, permitiu que as joalherias H.Stern e Antonio Bernardo pagassem um imposto baixo sobre o total de R$ 7,2 milhões em vendas sonegadas de joias para o ex-governador e sua mulher, Adriana Ancelmo. Em condições normais, as empresas recolheriam 20% de ICMS, o que resultaria em um tributo de R$ 1,44 milhão. Contudo, favorecidas pelo decreto 41.596, de 16 de dezembro de 2008, assinado por Cabral, as empresas pagaram só 6% de ICMS, pouco mais de R$ 430 mil.
Como as duas joalheiras também não foram fiscalizadas, se livraram da multa de 75% sobre o valor da venda, o que elevaria sua dívida com o Fisco em R$ 2,6 milhões. As notas fiscais sobre as compras de Cabral só foram emitidas após a prisão do ex-governador, este mês. Uma delas diz respeito à compra de um anel de ouro amarelo de 18 quilates, com diamante e rubi, no valor de R$ 600 mil.
As investigações da força-tarefa mostraram que Cabral e sua mulher compraram mais de cem peças de valores elevados nas duas joalherias. Essa relação foi descoberta com a quebra de sigilos dos envolvidos, que revelou centenas de ligações entre pessoas apontadas como operadores de Cabral e gerentes das joalherias.
Uma delas, Maria Luiza Trotta, diretora da H.Stern, ao depor à Polícia Federal, confirmou que Cabral fez compras de R$ 2,1 milhões em espécie, sem emitir nota fiscal. A joalheria também deixou de comunicar os altos valores recebidos em espécie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Semana passada, , no Shopping da Gávea, e no Shopping Leblon. Eles identificaram compras suspeitas nessas joalherias feitas por Cabral e Adriana Ancelmo, no valor de R$ 5,1 milhões.
