O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, com isso, ela irá responder o processo em liberdade.
Conforme a decisão, o pedido foi feito com um habeas corpus apresentado pela defesa, mas não foi reconhecido, sendo a decisão de liberdade iniciada pelo próprio ministro.
"Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos", diz o ministro na decisão.
A decisão do ministro deve ser publicada nesta segunda-feira (29). Segundo os advogados de Monique, Hugo Novais e Thiago Minagé, eles já foram notificados da decisão.
