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Cármen Lúcia diz que medidas sobre redes exigem atenção por impacto no voto

Por Folha de São Paulo

03/02/2025 21h30 — em
Brasil


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que cada medida tomada a respeito de redes sociais merece atenção da corte pela repercussão que pode ter sobre a liberdade de votar dos cidadãos.

A fala fez parte do discurso na sessão de abertura do ano na corte eleitoral nesta segunda-feira (3).

"Cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, são objeto de atenção e cuidado muito especial desta casa, pela repercussão que pode ter sobre o direito e as liberdades, principalmente a liberdade de se informar com eficiência e de votar", disse a presidente do TSE.

A chefe da corte eleitoral ressaltou que essa liberdade de votar deve ser acompanhada de informações corretas. "As liberdades [devem vir] com informações corretas para que a expressão seja uma manifestação de liberdade, não exposição manipulada de ódios e violências", disse.

De acordo com a ministra, máquinas podem ser ferramentas de ajuda, mas interferem cada vez mais nas vidas humanas, e também podem promover desumanidades.

"É preciso impedir que possam prosperar a violência, a agressão, e o medo. Não vivemos tempos fáceis, se é que algum tempo foi fácil. Mas hoje temos mais instrumentos democráticos e temos a enorme vontade das instituições democráticas brasileiras de fazer com que a Constituição Federal seja aplicada na harmonia entre os Poderes, para superar nossas vulnerabilidades com coragem e serenidade", disse.

"Cabe à magistratura desempenhar o seu dever e ser uma barreira ao estado de guerra entre cidadãos e cidadãos, para beneficiar uns tantos interessados em cercear o direito livre de se informar e concluir sobre o que cada um deseja para si e para o país", argumentou.

Cármen Lúcia ainda afirmou que os preparativos tanto para as eleições gerais de 2026 quanto para as eleições municipais de 2028 já estão em andamento.

"A democracia não é prática de momento, mas de permanência, porque se faz todo dia. A Justiça também. Sempre se pensa que no dia das eleições, o mesário vai lá e coloca a urna e está resolvido. Não. São quatro anos para cada eleição", explicou.

Segundo ela, há uma projeção segundo a qual 2028 terá um crescimento de 5% de eleitores.


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