O ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe de Estado poderão reduzir parte das penas que cumprem desde terça-feira (25) por meio da leitura de obras literárias. A medida, prevista na política de remição de pena, permite o abatimento de quatro dias para cada livro lido e comprovado — desde que autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista de títulos permitidos é definida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e inclui obras que abordam temas como democracia, direitos humanos, ditadura e questões raciais. Entre os livros disponíveis estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Philip Bunting, e clássicos como “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski. Livros que contenham incentivo à violência ou discriminação são proibidos.
Para ter acesso ao benefício, o custodiado recebe o livro na cela e tem 21 dias para concluir a leitura. Depois, deve entregar um relatório escrito em até 10 dias, avaliado por professores da rede pública que atuam exclusivamente no programa. O limite anual é de 11 livros por preso, o que pode representar até 44 dias de redução da pena no DF — número ligeiramente menor que o previsto pelo Conselho Nacional de Justiça, que autoriza até 48 dias.
A política de remição pela leitura, criada no Distrito Federal em 2018, registrou crescimento nos últimos anos. Segundo a Secretaria de Educação, foram mais de 29 mil relatórios validados em 2024 e outros 27 mil já contabilizados em 2025. Os projetos contam com professores em todas as unidades prisionais e com uma comissão dedicada à validação dos relatórios. O governo também mantém campanhas regulares para a doação de livros usados no sistema prisional.
Além dos livros da lista oficial, internos podem participar de clubes de leitura dentro das unidades, desde que autorizados pela Justiça. Esses grupos podem sugerir novos títulos passíveis de remição. Familiares e advogados também podem doar obras durante dias de visita. Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou ter levado um caça-palavras ao pai, que cumpre pena em regime domiciliar em Brasília.
