O governo Bolsonaro estuda flexibilizar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o intuito de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
A proposta do Ministério da Economia é reduzir, de 8% para 2%, a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores e também diminuir de 40% para 20% a multa paga em caso de demissão sem justa causa.
"A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos", diz o texto de três minutas de Medidas Provisórias (MPs).
O governo alega que "o FGTS onera o empregador por incidir sobre a folha de pagamento das empresas".
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