Bolsonaro aprova suspensão de dívida dos times de futebol durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou nesta sexta-feira (30) lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas de times de futebol durante a pandemia da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30).
De acordo com a Agência Senado, a lei flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Profut. A partir de agora, as parcelas serão incorporadas ao saldo devedor para pagamento após o período da calamidade pública. Além disso, autoriza a contratação temporária de atletas enquanto durar a pandemia. O prazo mínimo do contrato deve ser de 30 dias.
O texto também permite a alteração no regulamento e a interrupção de competições por motivo de surtos, epidemias e pandemias que possam comprometer a integridade física e o bem-estar dos atletas. O texto exige que a mudança seja aprovada pela maioria das agremiações partícipes do evento.
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