Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias. 

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos - em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória,o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.