Após o presidente Jair Bolsonaro atacar as urnas eletrônicas e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reunião, na última segunda-feira (18), mais de 40 procuradores que atuam na área de direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal pediram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra uma investigação para apurar a conduta do presidente.
O documento apresentado nesta terça-feira (19) foi assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, e também pelo chefe da procuradoria federal da mesma área. A nota pública também foi emitida por subprocuradores da República, que ocupam os principais cargos do MPF.
Os procuradores afirmaram que a conduta de Bolsonaro ao convidar embaixadores para uma reunião, em que divulgou informações sem fundamentos, pode configurar crime eleitoral. “A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento.
“A desinformação deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação, emoção, utilizando, inclusive, artifícios tecnológicos que podem dar uma precisão nunca outrora vista em relação ao perfil das pessoas a serem enganadas. O direito à liberdade de expressão abarca também o processo de formação e divulgação das opiniões. A mudança de ideia é uma liberdade das pessoas e como a desinformação trabalha com base nas emoções, ela pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo”, diz o texto.
