SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O comportamento abusivo por parte do modelo Gabriel Tavares em sua relação com a atriz Bruna Griphao dentro do BBB 23 chamou a atenção de fãs, internautas e também da advogada especialista em direitos das mulheres e ex-promotora de Justiça do Ministério Público Gabriela Manssur.
Em entrevista à reportagem, ela afirma que a mudança de postura de Gabriel após a divulgação de seu comportamento e da ameaça de "dar umas cotoveladas" na boca de Bruna não surpreende, e que é preciso "ficar de olho" na convivência dos dois daqui em diante. Gabriel já pediu desculpas e disse que agora é uma nova pessoa.
A advogada explica que ainda seria prematuro rotular os comentários desrespeitosos e as atitudes agressivas de Gabriel (ele chegou a empurrar Bruna) como crime de violência psicológica contra a mulher. "Para isso ela teria de fazer exames que comprovassem um abalo físico e/ou emocional provenientes de tais episódios." Apesar disso, ela acrescenta, não dá para descartar a hipótese de qualquer pessoa levar adiante uma denúncia e de o Ministério Público aceitar abrir um inquérito contra o participante, já que tudo foi mostrado pela TV. De acordo com Manssur, a própria Bruna poderia pedir uma medida protetiva contra o rapaz de dentro do reality se voltar a se sentir ameaçada por ele.
E a Globo, que já teve de lidar com alguns casos semelhantes, teria de expulsá-lo imediatamente para não ser enquadrada como omissa e negligente. "Toda pessoa tem capacidade de gerir a própria vida. Exceto caso vejamos que naquele momento a vítima está incapacitada de perceber o risco que corre", alerta.
Segundo a advogada, que tem acompanhado de forma atenta os desdobramentos desse caso dentro do reality, a mudança de postura de Gabriel após a intervenção de Tadeu Schmidt já era esperada. "Muitas vezes essas pessoas se fazem de vítima, culpam a mulher e passam a ter gestos de carinho com todos para passar a imagem de 'bom moço' ou de injustiçado", completa a presidente do instituto Justiça de Saia. Leia a entrevista abaixo.
*
PERGUNTA- A senhora vê algum crime cometido por Gabriel em sua relação com Bruna dentro do BBB 23?
GABRIELA MANSSUR - Nós temos visto um relacionamento abusivo. Para que isso seja considerado um crime de violência psicológica, é preciso que fique evidente que os atos cometidos tiveram como consequência algum abalo emocional ou à saúde física, psíquica ou social da vítima. Precisa de materialidade do crime, e isso pode ser comprovado por meio de laudos periciais, exames psicológicos e até por testemunhas. Essa comprovação é importante, no meu entendimento, para não haver uma banalização, ou seja, que qualquer pessoa possa processar a outra por uma simples discussão, rompimento de relacionamento sem que haja abusividade ou violência.
P - Caso se comprove que houve danos emocionais e/ou físicos, qual seria a pena?
GM - A pena seria de reclusão de seis meses a dois anos, mais indenização por danos morais e patrimoniais (se houver) e multa. No caso específico do BBB 23, se as autoridades competentes entenderem por bem instaurar um inquérito e investigarem o modelo pelo crime de violência psicológica, isso poderia ser feito independentemente da representação da vítima. Ela não precisa manifestar vontade de entrar com processo. Todo o caso tem sido transmitido em rede nacional.
P - O Gabriel poderia ser preso?
GM - Em casos como esse, só vai para regime fechado quando a pena do crime é maior do que oito anos, o que não é o caso da violência psicológica, cuja pena é de seis meses a dois anos. Então seria uma condenação sem acordo na esfera penal, o que não impede de haja acordo em relação a uma eventual indenização. Mas isso não 'apaga o crime'. Além disso, o réu perderia a primariedade.
P - Caso fosse aberto um inquérito, qual seria a dinâmica dessa ação contra o Gabriel? Qualquer pessoa pode denunciar?
GM - Qualquer pessoa ou autoridade pode encaminhar a denúncia ao Ministério Público do local dos fatos, no caso, do Rio de Janeiro, para avaliação se abre inquérito ou não. Mas, repito: para ser crime, a vítima teria de comprovar os danos psíquicos e físicos.
P - A Globo tem histórico de momentos de violência contra a mulher em realities.
GM - Sim, sempre houve episódios de violência contra a mulher, muitas dessas situações causaram a expulsão do homem envolvido. Vimos isso acontecer com o cirurgião Marcos Harter [BBB 17]. E a Globo interveio publicamente. Caso ela não tivesse tomado providências, poderia se responsabilizada do ponto de vista cível e até mesmo na esfera trabalhista, a depender do que dizia o contrato entre o canal e os participantes. Em caso de não fazer nada, a emissora pode ser enquadrada como negligente e omissa diante de violência no ambiente de trabalho.
P - Como a senhora vê a postura da emissora neste caso e nos que já ocorreram?
GM - A emissora pode sempre ser penalizada por danos que tenha causado. Fazendo manifestação pública, como fez no caso do Gabriel e Bruna, se livra. A postura do Tadeu [Schmidt, apresentador do BBB] e da emissora foi perfeita e pontual. De uma forma ou de outra, o canal cumpriu o papel de alertar e de prevenir situações mais graves.
P - Gabriel e Bruna se afastaram. Mas caso ele volte a demonstrar comportamento abusivo, o que pode acontecer?
GM - Se ele não se conformar com o rompimento do relacionamento, ficar intimidando e colocando em risco a saúde física e psicológica da atriz, ela pode pedir até mesmo uma medida protetiva de urgência contra ele de dentro do reality. E, se for concedida, o Gabriel teria de ser expulso imediatamente do programa. Ela pode fazer isso, mas teria de comunicar aos responsáveis pelo programa.
P - Vimos uma drástica mudança de postura de Gabriel no BBB 23 após seu comportamento vir à tona. Isso costuma acontecer?
GM - Muitas vezes essas pessoas se fazem de vítima, culpam a mulher e passam a ter gestos de carinho e cuidado com todos com objetivo de passar a imagem de 'bom moço' ou de injustiçado. É preciso ficar de olho. Os fatos cometidos não se apagam com a mudança comportamental. Pode ser que queira mesmo mudar, só o tempo vai dizer. É preciso observar o comportamento dele, se é de fato uma mudança ou uma manipulação. Se não for mudança, uma hora a máscara cai.
