O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli para ocupar uma vaga como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli, que já integrava a Corte eleitoral na condição de ministro substituto, assume o posto definitivo a poucos meses da organização das eleições de outubro.
A eleição, realizada de forma simbólica, ocorreu em razão da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Na véspera, Cármen Lúcia já havia sido sucedida pelo ministro Nunes Marques na presidência do TSE. Embora seu mandato oficial na Corte eleitoral terminasse apenas no dia 3 de junho, a ministra comunicou ao STF a decisão de antecipar sua saída definitiva do tribunal.
Com a movimentação nas cadeiras do Supremo destinadas ao TSE, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma das vagas de ministro substituto.
De acordo com a legislação, cabe ao STF chancelar as indicações de seus membros para a Corte Eleitoral. O TSE é composto por um colegiado de sete ministros titulares, distribuídos da seguinte forma:
3 ministros vindos do STF;
2 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
2 juristas (advogados) indicados pelo presidente da República.
Cada categoria conta também com seus respectivos substitutos.
Nova composição do plenário do TSE
Com as recentes alterações e posses, o corpo de ministros efetivos do tribunal passa a ser formado por: Nunes Marques (presidente), André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
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