A Defensoria Pública do Estado do Amazonas iniciou a elaboração de projetos de investimentos para acessar a linha de crédito “Projeto de Modernização e Aparelhamento da Defensoria - PMAE Defensoria”, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo, segundo o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, é buscar recursos para melhorar a qualidade e a eficiência das atividades administrativas e do atendimento da Defensoria aos seus assistidos. 

Uma comissão já está discutindo os projetos que deverão ser submetidos ao BNDES, seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM e as diretrizes do projeto de cooperação “Fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal do Brasil”, desenvolvido pelo Departamento de Segurança Pública da Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, em cooperação com o Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Os projetos elaborados na DPE-AM serão apresentados ao governador José Melo para aprovação e submissão ao BNDES. A contratação do financiamento deve ser feita pelo Governo do Amazonas.

Segundo Rafael Barbosa, os projetos devem contemplar a melhoria estrutural da DPE-AM, incluindo uma nova sede, e investimentos em Tecnologia da Informação para modernizar processos e ampliar o alcance e eficiência no atendimento aos assistidos.

A linha de crédito PMAE Defensorias do BNDES prevê valor máximo de financiamento de R$ 11 milhões por Estado, na Região Norte, com prazo de pagamento de oito anos e carência de três anos.

Podem ser financiados projetos na área de tecnologia da informação e de comunicação, de capacitação de recursos humanos, de infraestrutura física e de serviços técnicos especializados, como sistemas de organização e gerência.