Bastidores da Política - Tjam, um tribunal dividido, mas não uma exceção


Tjam, um tribunal dividido, mas não uma exceção

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

11/08/2021 18h58 — em Bastidores da Política

No momento em que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral  são atacados por forças do atraso, é preciso que os brasileiros se unam em torno dos que promovem a justiça e o respeito às leis. Mas juizes também erram e não são imunes a críticas, desde que republicanas, corretas, feitas para promover uma reavaliação de comportamentos.

O grande problema da justiça brasileira não está nas cortes superiores, mas  na  periferia. O Tribunal de Justiça do Amazonas, nesse aspecto, não é um bom exemplo. A questão que macula a Corte não é - e nem poderia ser - a salutar divergência em torno de  teses que enriquecem o direito, mas no poder de mando, de decidir questões administrativas, fora um punhado de mesquinharias que envenena dois grupos de desembargadores.   

Assim,  o tribunal  serve menos à justiça, fomenta vaidades e impacta de forma nada  sutil no andar de baixo, onde decisões são tomadas de forma imprecisa por juízes de primeira instância e não reformadas, mesmo sendo reveladas as imprecisões do magistrado e o seu desconhecimento de medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, entre elas a que veda a censura prévia a órgãos de comunicação.

Tornou-se corriqueiro no Amazonas um juiz determinar a retirada de noticias, em velada censura prévia.

Pesa  ainda o componente familiar, mas reside aqui um tema delicado que fica para depois.  O tribunal peca pela informalidade de decisões. Na prática,  não se modernizou, e ao que parece sequer acompanha as inovações  adotadas pela Corte Suprema.

Afinal, um dos fundamentos do Poder Judiciário é resolver com imparcialidade conflitos de interesses que disputam entre si a prevalência da Justiça.

Parâmetros de um Judiciário que se divida em grupos, que aplique a lei sem a necessária isenção de ânimo, revela uma mazela que, de fato, precisa acabar

Não é incontroverso que um Tribunal no qual haja divisões internas, com grupos que fazem política e ignorem o interesse público ocorra o perigo de um juízo de exceção, e isso ninguém deseja

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.