STJ pode decidir pelo afastamento do governador do Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir no dia 20 de setembro se recebe a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o  governador do Amazonas, Wilson Lima,  acusado de ser o Capo da organização criminosa que superfaturava a compra de respiradores e lucrava com o desespero dos amazonenses no auge da pandemia de Covid 19.  A expectativa em torno desse julgamento  é grande e o resultado pode mudar o tabuleiro politico  no Estado. Há ao menos quatro possibilidades de desfecho

1 - A denúncia ser aceita e o governador afastado;

2  -A denúncia ser recusada e o processo arquivado.

3  - A denúncia ser aceita, mas os ministros entenderem que Wilson deve responder pelo crime  no exercício do cargo.

4  -  Um pedido de vista por um dos ministros, o que atrasaria o julgamento do processo de forma indefinida.

Wilson aposta nas três últimas hipóteses, mas  especialistas ouvidos pela coluna, e que pediram anonimato, entendem que o tribunal está mais propenso a afastar o governador e excluir o vice Carlos Almeida do mesmo processo, o que permitiria sua posse no governo do Amazonas enquanto durasse o afastamento de Wilson.

Essa tese, que ganha densidade no meio jurídico tem um componente politico: as criticas do presidente Bolsonaro ao STF e ao TSE, que uniu a magistratura.

Bolsonaro, que é aliado de Wilson Lima, teve papel importante na decisão do ministro relator, Francisco Falcão, de não afastar o governador quando autorizou ao menos duas  operações de busca e apreensão em sua casa e determinou a prisão de assessores do governo do Amazonas.

A outra questão, que deverá ter peso decisivo no eventual afastamento de Wilson Lima do cargo é a contundência da denúncia formulada pela subprocuradora da República, Lindôra Araujo, para quem o governador do Amazonas " esteve à frente dos fatos ilícitos investigados, praticados sob o seu comando e orientação” .

A subprocuradora  frisa ainda que " Wilson Lima detinha o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão ”,

Na  prática, a subprocuradora colocou o dedo na ferida e apontou na direção de quem ela entendeu ser o criminoso, citando o seu nome: Wilson de Miranda Lima, governador do Amazonas .

Para especialistas, Wilson precisa de um milagre para sair da sessão do dia 20 de setembro inocentado, ou considerado réu, mas no cargo até o julgamento dos recursos que lhe cabe apresentar. Mas "milagres" acontecem…