Bastidores da Política - STJ pode decidir pelo afastamento do governador do Amazonas


STJ pode decidir pelo afastamento do governador do Amazonas

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

09/08/2021 18h25 — em Bastidores da Política

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir no dia 20 de setembro se recebe a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o  governador do Amazonas, Wilson Lima,  acusado de ser o Capo da organização criminosa que superfaturava a compra de respiradores e lucrava com o desespero dos amazonenses no auge da pandemia de Covid 19.  A expectativa em torno desse julgamento  é grande e o resultado pode mudar o tabuleiro politico  no Estado. Há ao menos quatro possibilidades de desfecho

1- A denúncia ser aceita e o governador afastado;

2 -A denúncia ser recusada e o processo arquivado.

3 - A denúncia ser aceita, mas os ministros entenderem que Wilson deve responder pelo crime  no exercício do cargo.

4 -  Um pedido de vista por um dos ministros, o que atrasaria o julgamento do processo de forma indefinida.

Wilson aposta nas três últimas hipóteses, mas  especialistas ouvidos pela coluna, e que pediram anonimato, entendem que o tribunal está mais propenso a afastar o governador e excluir o vice Carlos Almeida do mesmo processo, o que permitiria sua posse no governo do Amazonas enquanto durasse o afastamento de Wilson.

Essa tese, que ganha densidade no meio jurídico tem um componente politico: as criticas do presidente Bolsonaro ao STF e ao TSE, que uniu a magistratura.

Bolsonaro, que é aliado de Wilson Lima, teve papel importante na decisão do ministro relator, Francisco Falcão, de não afastar o governador quando autorizou ao menos duas  operações de busca e apreensão em sua casa e determinou a prisão de assessores do governo do Amazonas.

A outra questão, que deverá ter peso decisivo no eventual afastamento de Wilson Lima do cargo é a contundência da denúncia formulada pela subprocuradora da República, Lindôra Araujo, para quem o governador do Amazonas "esteve à frente dos fatos ilícitos investigados, praticados sob o seu comando e orientação”.

A subprocuradora  frisa ainda que "Wilson Lima detinha o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão”,

Na  prática, a subprocuradora colocou o dedo na ferida e apontou na direção de quem ela entendeu ser o criminoso, citando o seu nome: Wilson de Miranda Lima, governador do Amazonas.

Para especialistas, Wilson precisa de um milagre para sair da sessão do dia 20 de setembro inocentado, ou considerado réu, mas no cargo até o julgamento dos recursos que lhe cabe apresentar. Mas "milagres" acontecem…

 

 

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.