Sobre os "homens de preto"

Os poderes do CNJ não foram podados, mas ontem,  com a decisão de estabelecer prazo para as corregedorias agirem, o Supremo Tribunal Federal deixou  claro que o foro para denúncias contra juizes corruptos são primeiro  os tribunais locais, corporativistas e suspeitos. A mexida foi quase imperceptível, mas podia ser pior, se a ministra Eliana Calmon  não tivesse gritado e assustado o que ela chamou de "bandidos de toga". O CNJ é essencial à democracia. No caso do Amazonas, ele rompeu a blindagem que protegia a ação criminosa de magistrados, que ao tempo em que negociavam sentenças, vendiam areia, montavam empresas com laranjas e confundiam o público com o privado.

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A lista é enorme, mas vale citar o caso mais escandaloso, que envolveu Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus, afastado em 2009 por  16 diferentes  acusações, entre elas  de improbidade administrativa, tráfico de influência, uso de laranjas em negócios comerciais e do cargo para obtenção de vantagens pessoais.

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Os demais casos são recentes. Todos conhecem...

Braga tem o segredo

O senador Eduardo Braga (PMDB), que recebeu um carinho da presidente Dilma Rousseff quando ela discursou ontem, no Teatro Amazonas, é portador de um segredo da chefe da Nação. Braga, exibindo um sorriso confiante diante das câmeras, informou que Dilma vai fazer uma surpresa (em relação à Zona Franca de Manaus). “O pior é que ela falou, mas nós não podemos dizer nada”, contou. Como ele falou “nós”, ficou entendido que mais pessoas conhecem o segredo.

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O governador Omar Aziz espera que o “presente-surpresa” seja a prorrogação da Zona Franca. Dilma prometeu vir para a inauguração da ponte sobre o rio Negro, marcado para o dia 24 de outubro. Deve esperar a ocasião para, enfim, espalhar o segredo. Por enquanto, repetiu que vai prorrogar a ZFM por mais 50 anos, mas “esqueceu” de estabelecer uma data.

Nosso gás

Dilma Roussef, para quem “é inadmissível que uma cidade como Manaus ainda sofra com apagões de energia elétrica”,  afirmou ter determinado que a fonte geradora fosse convertida para o gás do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, para a distribuição ser realizada para toda a cidade, em forma de anel. A presidente não sabia que a Cigás, a Companhia de Gás do Amazonas, pode até ser totalmente privatizada, porque falta grana para levar o gás ao Polo Industrial de Manaus.   

Esqueceram de mim
 
Na sessão plenária desta quarta-feira 28, na Assembleia Legislativa, nenhum deputado fez qualquer referência ao mais novo partido do Brasil, o PSD, a quem o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu o registro no dia anterior, portanto a tempo de participar da eleição 2012. E olha que o partido que acaba de nascer (por inspiração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab ) vai ser comandado, no Amazonas, pelo governador Omar Aziz.

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Esse fato provoca especulação sobre o número de parlamentares e prefeitos do interior que pode migrar para a nova sigla, sem incorrer em infidelidade partidária. Graças a uma brecha da lei, não caracteriza infidelidade quando a mudança for para um partido novo. De qualquer forma, quem estiver oculto vai ter de se revelar até dia 7 de outubro, a data-limite para filiação.
 
Mário Frota dá um tempo ao Negão

O vereador Mário Frota, sem partido desde que o prefeito Amazonino Mendes ingressou no PDT, deu uma folga nas críticas ao eterno inimigo político, para se voltar ao problema da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Mário está convidando a população para participar de uma manifestação pública a ser realizada neste sábado, 1º de outubro, às 9h. Na verdade, não é de hoje que  o vereador  chama a atenção para a situação precária do hospital, sem funcionar há sete anos,  atolado em dívidas com fornecedores e encargos trabalhistas, num total de R$ 25 milhões.   

José Ricardo, o jornalista

O deputado José Ricardo (PT) fez a cobertura completa, via Twitter, da solenidade de lançamento do” Programa Brasil sem Miséria”, feito pela presidente Dilma Rousseff. Só perdeu um lance. Não reportou a afirmação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, de que “o Brasil ganhou uma guardiã.” E todo mundo pensando que os protetores da floresta eram os lascados que vivem isolados no meio do mato.  Vai ver que Dilma vai ganhar um Bolsa Floresta.

Cães & gatos

Desde o dia 27 de setembro, os proprietários de cães e gatos estão obrigados a fazer o registro de seus animais junto ao “órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão”. É o que preconiza a lei municipal nº 1.590, além de outras exigências legais, como as do inciso I do parágrafo 3º. Só tem um problema: com tanta burocracia, vai aumentar a população de animais a perambular pelas ruas da cidade ou, pior ainda, a lei não vai ‘pegar’.

Assessoria de Gandra

A prefeitura de Manaus está contratando, sem licitação, os “serviços técnicos especializados” de Ives Gandra Martins que vem instruir os barnabés locais a respeito das “responsabilidades e as providências judiciais sobre a repartição do valor adicionado do ICMS para o município de Manaus, abrangendo as responsabilidades e as providências judiciais recomendáveis ao município.” O contribuinte que se cuide: vai pagar duas vezes, os honorários de gandra, R$ 100 mil, e a cobrança tributária que a prefeitura está armando, mesmo que envolva tributo estadual.

Ponte grátis

A ponte sobre o rio Negro, que já tem custo supeior à casa de um bilhão de reais, está envolvida em mais uma polêmica. Desta vez é a cobrança ou não do pedágio. Diz o deputado Marcelo Ramos (PSB), que, depois de ele apresentar o projeto de lei que veda a cobrança do pedágio, apareceram outros parlamentares se dizendo contrários à cobrança. Bom para quem precisa atravessar a ponte com frequência.