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Seriam deuses os 11 ministros da Corte Suprema do Brasil?

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Por Holanda
16/08/2021 00h17 — em Coluna do Holanda

O risco de as instituições se desmantelarem nunca foi tão  evidente no Brasil. Primeiro, porque ou não funcionam como deveriam ou funcionam a partir de um comensalismo que degenera o Estado democrático em sua definição mais elementar. Segundo, porque esse comensalismo desqualifica a presença popular nas decisões de governo, pois o Poder dela derivado - o Legislativo - associou-se ou tornou-se inquilino do Executivo, invertendo seu papel  de fiscalizar o Estado em  questões administrativas e orçamentárias para se tornar parte de arranjos  secretos - como os bilhões destinados à emendas parlamentares.

O preço dessas facilidades - que não tem nada de miudezas ou a forma como se alimentam as  rêmoras -  é a proteção a  um presidente sabidamente comprometido com ideais fascistas e disposto a tudo para garantir que permanecerá no Poder mesmo após o término de seu mandato, independentemente do resultado das eleições do próximo ano.

Contribui ainda para esse quadro de desmonte da democracia no Brasil, a indiferença dos brasileiros com a politica; a perda de audiência da mídia tradicional e da avassaladora onda de notícias falsas que chegam nos celulares e das quais Bolsonaro se aproveita para  fomentar o ódio e a divisão de classes.

Falar que as instituições funcionam no Brasil é mera desculpa para não encarar o obvio: que o Legislativo já foi cooptado; que o órgão que tem prerrogativa para  processar criminalmente o presidente ( a PGR),  associou-se a ele; que o Supremo Tribunal Federal, ultima resistência da democracia que estamos vendo desabar, saiu da  posição de interpretar as leis, assegurar direitos e transformou-se em uma delegacia, onde seu principal delegado manda constituir inquéritos - que não são de sua competência - escolhe agentes que vão investigar os alvos  e determina prisões  que entende necessárias.

Assim, o Supremo, ao se colocar acima de tudo e de  todos, ajuda no desmonte da democracia,  porque cria uma barreira intransponível para o diálogo tão necessário para a estabilidade política do Pais.

Quem vai julgar um ou outro membro do  STF em caso de erros graves agora e no futuro? Serão deuses os 11 ministros da Corte Suprema do Brasil?

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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