O deputado Ricardo Nicolau e o pai dele, Fernando Nicolau, estão sendo acusados de ter utilizado, com fins eleitorais,a Sociedade Pró - Saúde Dr.Luiz Fernando, e o Centro Odontológico Oscar Nicolau durante a campanha deste ano. A denúncia, feita pelo eleitor Luiz Frank da Silva Alfaia, foi protocolada no Ministério Público Federal no dia 10 e começa a ser investigada. O eleitor anexou um vídeo no qual aparece sendo abordado por um cabo eleitoral dentro do Centro Odontológico, onde lhe é entregue um plano de saúde completo em troca do compromisso de votar e pedir votos para os dois candidatos. Nos santinhos anexados ao plano de saúde e que foram entregues ao MPF, consta a frase " trabalhando juntos por sua saúde e sua família. O caso pode resultar na cassação de Ricardo Nicolau, reeleito deputado estadual nas eleições de outubro. Crime: compra de votos.
DINHEIRO PÚBLICO NA FUNDAÇÃO
O Pró Saúde recebeu nos últimos quatro anos cerca dede R$ 3 milhões do governo estadual e se tornou uma máquina de fazer votos. A denúncia contra Nicolau - e com provas do uso da estrutura da fundação para compra de votos - é bem semelhante a feita contra a Prodente , em 2006, e que custou o mandato do ex-deputado Nelson Azedo.
TAL PAI, TAL FILHO
No dia 3 de outubro o deputado federal Sabino Castelo Branco estacionou seu carro com adesivos próximo a uma sessão eleitoral, sendo acusado de propaganda ilegal. Ele foi detido (e liberado em seguida) mas teve o carro apreendido por ordem do juiz Mauro Antony. Na sexta-feira, o exemplo de "educação e respeito" foi dado pelo filho, o vereador Reizo Castelo Branco, que estacionou o carro em área proibida no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, onde está sendo realizado o evento Casa Cor, quebrando a calçada e causando prejuízos. Convidado a estacionar em local apropriado, o vereador respondeu: "Sabe com quem está falando?". Pois é, esse tipo de educação não se aprende na escola. Vem de berço.
O TROCO
Há duas semanas Sabino Castelo Branco tentou mostrar para Mauro Antony que, ao detê-lo em 3 de outubro, o juiz não sabia com quem estava se metendo. Foi ao Conselho Nacional de Justiça e denunciou o magistrado, por abuso de poder. A denúncia não deve prosperar. O pessoal do CNJ conhece o comportamento de Antony - um chato, é verdade - mas um juiz acima de qualquer suspeita, enquanto o histórico de Sabino todo mundo conhece e muito bem.
VIDAS INTERROMPIDAS
Um levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública mostra que o número de jovens de até 18 anos assassinados em Manaus cresceu 19,4% no período de um ano. Em 2009, 36 jovens foram assassinados de janeiro a
setembro, enquanto no mesmo período deste ano o número de homicídios subiu para 43 casos. Entre as causas mais comuns estão problemas associados ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas vítimas de exploração sexual e brigas entre gangues. Em maior proporção, segundo a pesquisa, está o número de jovens que cometem homicídios.
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Já um estudo nacional, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo das Nações Unidas para a Infância e a organização não governamental Observatório das Favelas, em Brasília indica que com base em projeções feitas em 2006, até 2012, 445 adolescentes devem ser assassinados em Manaus, vítimas da violência urbana.
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Os números deixam Manaus na 127ª posição no ranking de mortes levando em conta as 267 cidades pesquisadas, com média de 1,68 homicídio para cada mil adolescentes. A média nacional foi projetada em 2,03%
PACIENTES DEVEM RECEBER TRATAMENTO
Considerando que é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde (Constituição Federal) o juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira decidiu que dois pacientes de Manaus têm direito a receber tratamento e
remédios conforme prescrição médica. A decisão favoreceu Eraldiva Freire Chaves e Pedro Valle da Silva, que, em 1ª instância, haviam conquistado o direito a receber o tratamento. Mas o Estado recorreu da decisão alegando ser parte ilegitima para figurar como polo passivo de qualquer ação que objetiva a provisão de remédio, pois não detém função executória no que condiz ao Sistema Único de Saúde, "não podendo ser compelido a prestar atendimento direto e pessoal e que não se podem estabelecer privilégios a quem quer que seja e sob qualquer pretexto".
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O juiz federal não engoliu a desculpa e abriu a Constituição Federal para mostrar que é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde, sem exceção.
PUBLICAÇÃO ATRASADA
A proibição de executar qualquer obra ou benfeitorias no terreno localizado entre o porto Chibatão e a Superterminais, no bairro Colônia Oliveira Machado está mantida por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pena que a decisão, proferida no dia dia 25 de agosto só tenha sido publicada sexta-feira, no Diário Oficial da União, negando um agravo de instrumento impetrado pela empresa J.F. de Oliveira Navegação e pelo Chibatao Navegação e Comércio. Talvez se a decisão tivesse sido publicada antes, o desfecho da catástrofe de domingo passado, no porto Chibatão, tivesse sido outro.
FUMAÇA POLUENTE
Dificuldades para respirar, garganta seca, dores no peito são os principais sintomas apresentados pelos moradores da Comunidade Parque São Pedro, que há seis anos inalam a fumaça e fuligem gerada pela Usina de Asfalto WP,
localizada na avenida Torquato Tapajós. Os moradores reclamam que vivem doentes, assim como seus filhos, por causa da fumaça tóxica e que já solicitaram ajuda junto a administração municipal e à própria empresa, mas até hoje ninguém fez nada pela comunidade. A empresa pertence a um figurão, com trânsito no governo e na prefeitura de Manaus.
FICHA LIMPA
Nesta quarta-feira, dia 27, os candidatos cassados em decorrência da Lei da Ficha Limpa podem ter uma solução sobre a validade ou não dessa legislação para as eleições deste ano. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recurso do senador paraense Jader Barbalho (PMDB) que recorreu de decisão judicial que barrou sua candidatura com base na Ficha Limpa. A decisão a ser tomada pelo STF deve acender uma luz para quem está na mesma situação.
PRETA GIL
A cantora Preta Gil foi a atração ontem à noite no Boi Manaus do Sambódromo, show promovido pela Prefeitura de Manaus com custo superior a R$ 2 milhões.
CUSTO DO VOTO
Os gastos de campanha declarados pelos candidatos a deputado estadual mostram que é mais caro conquistar votos para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) do que para a Câmara Federal. Entre os três candidatos que dispuseram de mais verbas para a campanha à ALE, o deputado Josué Neto (PMN) gastou R$ 8,31 por voto conquistado. Na sequência vem Marcos Rotta (PMDB), com R$ 3,63 e Belarmino Lins (PMDB) com R$ 2,50 .
GASTOU MENOS
Já os candidatos à Câmara dos Deputados gastaram um pouco menos. O campeão na economia de despesas de campanha é o deputado Francisco Praciano (PT) que teve despesa de apenas R$ 0,72 por voto. Rebecca Garcia (PP) gastou R$ 3,94 e Pauderney Avelino gastou R$ 3,97. Quem descobrir a receita de Praciano vai economizar uma boa grana na próxima campanha.
ATAQUE TUCANO
Mesmo com pneumonia, a pena do tucano Arthur Virgílio Neto continua afiadíssima. Diz ele que a seca recorde do rio Negro coloca Manaus sob o risco de sofrer desabastecimento, uma vez que não existe uma ligação rodoviária para trazer mercadorias das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com a interdição dos portos, então, a coisa ficou pior ainda.
SEM MORADIA
A falta de moradia, no Amazonas, para as classes menos favorecidas cresceu 16,67% só neste ano e a fila dos que esperam obter casa própria nos programas do governo estadual já tem 14 mil famílias inscritas. Como o governo do Estado só oferece a possibilidade de casa própria para famílias com renda de até três salários mínimos, o déficit habitacional total deve ter crescido na mesma proporção. Parece que os dois milhões de casas prometidas por Dilma Rousseff já estão com cota encomendada aqui no Amazonas, se vai acontecer é outra história.
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DINHEIRO PÚBLICO NA FUNDAÇÃO
O Pró Saúde recebeu nos últimos quatro anos cerca dede R$ 3 milhões do governo estadual e se tornou uma máquina de fazer votos. A denúncia contra Nicolau - e com provas do uso da estrutura da fundação para compra de votos - é bem semelhante a feita contra a Prodente , em 2006, e que custou o mandato do ex-deputado Nelson Azedo.
TAL PAI, TAL FILHO
No dia 3 de outubro o deputado federal Sabino Castelo Branco estacionou seu carro com adesivos próximo a uma sessão eleitoral, sendo acusado de propaganda ilegal. Ele foi detido (e liberado em seguida) mas teve o carro apreendido por ordem do juiz Mauro Antony. Na sexta-feira, o exemplo de "educação e respeito" foi dado pelo filho, o vereador Reizo Castelo Branco, que estacionou o carro em área proibida no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, onde está sendo realizado o evento Casa Cor, quebrando a calçada e causando prejuízos. Convidado a estacionar em local apropriado, o vereador respondeu: "Sabe com quem está falando?". Pois é, esse tipo de educação não se aprende na escola. Vem de berço.
O TROCO
Há duas semanas Sabino Castelo Branco tentou mostrar para Mauro Antony que, ao detê-lo em 3 de outubro, o juiz não sabia com quem estava se metendo. Foi ao Conselho Nacional de Justiça e denunciou o magistrado, por abuso de poder. A denúncia não deve prosperar. O pessoal do CNJ conhece o comportamento de Antony - um chato, é verdade - mas um juiz acima de qualquer suspeita, enquanto o histórico de Sabino todo mundo conhece e muito bem.
VIDAS INTERROMPIDAS
Um levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública mostra que o número de jovens de até 18 anos assassinados em Manaus cresceu 19,4% no período de um ano. Em 2009, 36 jovens foram assassinados de janeiro a
setembro, enquanto no mesmo período deste ano o número de homicídios subiu para 43 casos. Entre as causas mais comuns estão problemas associados ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas vítimas de exploração sexual e brigas entre gangues. Em maior proporção, segundo a pesquisa, está o número de jovens que cometem homicídios.
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Já um estudo nacional, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo das Nações Unidas para a Infância e a organização não governamental Observatório das Favelas, em Brasília indica que com base em projeções feitas em 2006, até 2012, 445 adolescentes devem ser assassinados em Manaus, vítimas da violência urbana.
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Os números deixam Manaus na 127ª posição no ranking de mortes levando em conta as 267 cidades pesquisadas, com média de 1,68 homicídio para cada mil adolescentes. A média nacional foi projetada em 2,03%
PACIENTES DEVEM RECEBER TRATAMENTO
Considerando que é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde (Constituição Federal) o juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira decidiu que dois pacientes de Manaus têm direito a receber tratamento e
remédios conforme prescrição médica. A decisão favoreceu Eraldiva Freire Chaves e Pedro Valle da Silva, que, em 1ª instância, haviam conquistado o direito a receber o tratamento. Mas o Estado recorreu da decisão alegando ser parte ilegitima para figurar como polo passivo de qualquer ação que objetiva a provisão de remédio, pois não detém função executória no que condiz ao Sistema Único de Saúde, "não podendo ser compelido a prestar atendimento direto e pessoal e que não se podem estabelecer privilégios a quem quer que seja e sob qualquer pretexto".
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O juiz federal não engoliu a desculpa e abriu a Constituição Federal para mostrar que é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde, sem exceção.
PUBLICAÇÃO ATRASADA
A proibição de executar qualquer obra ou benfeitorias no terreno localizado entre o porto Chibatão e a Superterminais, no bairro Colônia Oliveira Machado está mantida por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Pena que a decisão, proferida no dia dia 25 de agosto só tenha sido publicada sexta-feira, no Diário Oficial da União, negando um agravo de instrumento impetrado pela empresa J.F. de Oliveira Navegação e pelo Chibatao Navegação e Comércio. Talvez se a decisão tivesse sido publicada antes, o desfecho da catástrofe de domingo passado, no porto Chibatão, tivesse sido outro.
FUMAÇA POLUENTE
Dificuldades para respirar, garganta seca, dores no peito são os principais sintomas apresentados pelos moradores da Comunidade Parque São Pedro, que há seis anos inalam a fumaça e fuligem gerada pela Usina de Asfalto WP,
localizada na avenida Torquato Tapajós. Os moradores reclamam que vivem doentes, assim como seus filhos, por causa da fumaça tóxica e que já solicitaram ajuda junto a administração municipal e à própria empresa, mas até hoje ninguém fez nada pela comunidade. A empresa pertence a um figurão, com trânsito no governo e na prefeitura de Manaus.
FICHA LIMPA
Nesta quarta-feira, dia 27, os candidatos cassados em decorrência da Lei da Ficha Limpa podem ter uma solução sobre a validade ou não dessa legislação para as eleições deste ano. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recurso do senador paraense Jader Barbalho (PMDB) que recorreu de decisão judicial que barrou sua candidatura com base na Ficha Limpa. A decisão a ser tomada pelo STF deve acender uma luz para quem está na mesma situação.
PRETA GIL
A cantora Preta Gil foi a atração ontem à noite no Boi Manaus do Sambódromo, show promovido pela Prefeitura de Manaus com custo superior a R$ 2 milhões.
CUSTO DO VOTO
Os gastos de campanha declarados pelos candidatos a deputado estadual mostram que é mais caro conquistar votos para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) do que para a Câmara Federal. Entre os três candidatos que dispuseram de mais verbas para a campanha à ALE, o deputado Josué Neto (PMN) gastou R$ 8,31 por voto conquistado. Na sequência vem Marcos Rotta (PMDB), com R$ 3,63 e Belarmino Lins (PMDB) com R$ 2,50 .
GASTOU MENOS
Já os candidatos à Câmara dos Deputados gastaram um pouco menos. O campeão na economia de despesas de campanha é o deputado Francisco Praciano (PT) que teve despesa de apenas R$ 0,72 por voto. Rebecca Garcia (PP) gastou R$ 3,94 e Pauderney Avelino gastou R$ 3,97. Quem descobrir a receita de Praciano vai economizar uma boa grana na próxima campanha.
ATAQUE TUCANO
Mesmo com pneumonia, a pena do tucano Arthur Virgílio Neto continua afiadíssima. Diz ele que a seca recorde do rio Negro coloca Manaus sob o risco de sofrer desabastecimento, uma vez que não existe uma ligação rodoviária para trazer mercadorias das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com a interdição dos portos, então, a coisa ficou pior ainda.
SEM MORADIA
A falta de moradia, no Amazonas, para as classes menos favorecidas cresceu 16,67% só neste ano e a fila dos que esperam obter casa própria nos programas do governo estadual já tem 14 mil famílias inscritas. Como o governo do Estado só oferece a possibilidade de casa própria para famílias com renda de até três salários mínimos, o déficit habitacional total deve ter crescido na mesma proporção. Parece que os dois milhões de casas prometidas por Dilma Rousseff já estão com cota encomendada aqui no Amazonas, se vai acontecer é outra história.
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Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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