Oposição insiste em travar empréstimo de R$ 1,4 bi pelo governo do Amazonas

No seu papel de fiscalizar, oposição confunde bem público com objetivo eleitoral e busca retirar o ar da administração pública.

Governos passam. O Estado permanece. E quando o Tesouro Nacional e Ministério Público oferecem elementos capazes de sustentar o prosseguimento da operação de empréstimo pelo governo do Amazonas, os verdadeiros condôminos desse enorme edifício voltam a respirar.

Cabe agora à Justiça decidir com serenidade, sem permitir que grupos políticos, que insistem em promover o caos, maculem sua ação e podem direitos do contribuinte, porque, no fim, não se trata de beneficiar um governo, mas de não deixar faltar oxigênio ao Amazonas.

O controle continuará existindo, como deve ocorrer em qualquer operação dessa dimensão. Mas controlar não significa retirar o ar da administração pública.

É por esse prisma que deve ser medida a discussão sobre o empréstimo de R$ 1,462 bilhão, destinado a ampliar a capacidade de investimento do Amazonas.

A operação foi temporariamente suspensa pela Justiça Federal, mas o processo avançou. O Estado apresentou novos documentos, a Secretaria do Tesouro Nacional concluiu sua análise técnica e o Ministério Público Federal pediu a revogação da cautelar.

Para o MPF, o novo conjunto de informações alterou substancialmente o cenário e já não demonstra probabilidade de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal capaz de manter o empréstimo paralisado.

É aí que o ambiente volta a ganhar oxigênio. A Justiça exerceu seu papel ao adotar uma medida provisória; o Estado apresentou as informações; os órgãos técnicos analisaram a operação; e o Ministério Público formou sua posição.

Não há confronto entre instituições. Há balbúrdia da oposição. Há sim um processo que amadureceu e agora oferece mais elementos para uma nova decisão.