Omar demite Marcelo e prepara saida de Frânio da PGE

O governador Omar Aziz começa a mexer no seu secretariado. Está exonerando o secretário de Planejamento, Marcelo Lima, e colocando no seu lugar o ex-delegado da Receita Federal no Amazonas, Airton Ângelo Claudino, um mineiro que veio há 20 anos para o Amazonas e aqui ficou. Marcelo foi guindado para o comando da Seplan no governo Braga, com a saída de Dênis Minev, em janeiro do ano passado.

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Omar não estava satisfeito com o desempenho do secretário, segundo apurou o Portal do Holanda. Em janeiro deste ano seu nome foi envolvido no que ficou conhecido como " o escândalo do cartório ". Foi acusado  de atuar como escrivão do cartório de Manacapuru, ao mesmo tempo em que era secretário  de Planejamento. Isso lhe rendeu o apelido de "Mandrake".

Demissão de Frânio na Mesa de Omar

As mexidas no governo, entretanto, não ficarão por aí. A próxima virada de mesa  será na Procuradoria Geral do Estado. insatisfeito com o comportamento do Procurador Frânio Lima no caso que envolveu o bloqueio de R$ 34 milhões de um fundo do Estado no Amazonprev, o governador Omar Aziz já tem sobre a sua mesa, segundo apurou a coluna, o decreto de exoneração de Frânio. O substituto do procurador deve sair da Casa Civil.  

Municípios novos

O deputado Adjuto Afonso não deixa de lado a fixação por criar novos municípios, seja no Amazonas ou em outros lugares do Brasil. A mais recente atitude o deputado foi se pronunciar sobre “O papel  da Unale no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios. O parlamentar não sabe mensurar o custo da "criação". Nem é de seu interesse. A conta sai de outros bolsos.

Produtividade a mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou estatística sobre a atuação do Ministério Público junto à corte de Contas. O campeão de produtividade é o procurador Ruy Marcelo A. de Mendonça, que conseguiu, no mês de setembro, se desincumbir de 117 manifestações judiciais que lhe foram submetidas e zerar pendências em sua mesa de trabalho. Se o Judiciário, de maneira geral,   segue o exemplo, toda a sociedade sairia ganhando.

Lado ruim

Na mesma estatística divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o desempenho do Ministério Público, quem ficou péssimo na foto foi o procurador Ademir Carvalho Pinheiro. Ele começou o mês com 237 processos à espera de sua manifestação, conseguiu despachar 67, mas terminou o mês com a mesa de trabalho abarrotada por 325 processos. Os dez procuradores se manifestaram em 1.093 processos e 480 ficaram pendentes nos gabinetes. Pinheiro concorreu com 67,7% para esse resultado. Que ninguém lhe siga o exemplo.

Filigranas

Entre as muitas trapalhadas cometidas pela prefeitura de Manaus no episódio ainda em andamento do reajuste da tarifa do transporte coletivo, surgiu mais uma: o decreto 1.283, de 7/10/2011, que autoriza o aumento do preço da passagem, foi republicado no Diário Oficial do Município   desta sexta-feira, por conter incorreções. No páragrafo 4º, onde se lia “vedada a concessão de gratuidade ou meia-passagem”, leia-se: “vedada a concessão de meia-passagem.”  

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O decreto está suspenso por decisão judicial, mas o remendo no  páragrafo 4º foi um alerta do advogado Ricardo Gomes, que entrou com ação contra a prefeitura por podar direito constitucional dos maiores de 65 anos  ao  transporte gratuito. Ricardo conseguiu a liminar.Agora a  Prefeitura se rende à Constituição.  

Grana para IIN Tecnlogias

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou o primeiro termo aditivo  ao contrato 020/2010, para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção, fornecimento de um centro de comando de operações de segurança com sistema de monitoramento de controle de acesso para as escolas municipais. Quem vai faturar e reforçar o caixa com mais R$ 6,552 milhões é a IIN Tecnologias. Resta acompanhar para ver se ela cumpre tudo que o contrato prevê.