Dos oito deputados federais pelo Amazonas, três foram "cassados" . O histórico desses julgamentos mostra que a cassação em sí é um confuso esforço da Justiça Eleitoral, perdida entre o dever de aplicar a lei e as conveniências politicas.
@@@
Átila Lins se livrou da cassação em recurso acatado pela mesma corte que o cassou no dia 4 de junho de 2012. Acusação: ter andado de carona durante a campanha de 2010.
@@@
Sabino Castelo Branco, que perdeu no TRE, teve recurso acolhido pelo TSE e continua deputado. O caso de Henrique Oliveira repete Sabino, com a diferença de que ele, Henrique, foi julgado por um tribunal composto por suplentes, virgens na ideia de que o direito se aplica mediante a interpretação precisa do seu conteúdo e não nas lacunas que dão anteparo às conveniências.
@@@
Sem os suplentes ocupando as vagas dos titulares no Pleno, o verdadeiro TRE, que vai julgar os embargos de Henrique Oliveira, será o tribunal das lacunas, do desejo de enquadrar a norma jurídica a cada caso,e não cada caso à regra geral.
Fumacê na PMM
Após registrar pelo menos dez casos de dengue na sede da Prefeitura de Manaus, o prefeito Artur Neto (PSDB) determinou que o prédio fosse desocupado na tarde de ontem e que uma grande operação fumacê fosse realizada na Compensa pela Semsa. O prédio foi evacuado.
Só para quem é filiado
Entre os cargos criados esta semana na Câmara Municipal de Manaus estão 30 vagas que deverão obrigatoriamente ser ocupadas por militantes dos partidos com representação no legislativo municipal. Entre os documentos a serem exigidos está a ficha de filiação à sigla. Vereadores que ocupam a mesma sigla já começaram a se degladiar pelos cargos.
Mais flores e buffets para os deputados
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas alterou em 25% os valores dos contratos dos prestadores de serviço que atuam na decoração das solenidades e o de buffets e coqueteis a fim de atender a necessidade dos 24 parlamentares. Não será por falta de flores nem de brioches que os eventos não ocorrerão.
Josué usa a vassoura
Jornalistas da Rádio e TV Assembleia Legislativa do Amaonas ocupantes de cargos comissionados foram surpreendidos na tarde de ontem com a notícia de que foram todos dispensados de suas funções. A informação caiu como uma avalanche nos planos dos radialistas, jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos nomeados em cargos de confiança na Casa Legislativa. Muitos estavam na ALE-AM há mais de oito anos.
@@@
O café da manhã que seria realizado hoje com toda a equipe de Comunicação, foi cancelado em função da decisão que deixou muita gente surpresa e também sem salário.
Tudo sob controle
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Érico Desterro, baixou portaria em 7 de fevereiro que estabelece a obrigatoriedade da adoção de plano de contas e outros mecanismos de controle nos três poderes.
Doçura em 1,48 m
O deputado Sinésio Campos (PT) fez uma revelação na sessão de ontem da ALEAM. Diz ele que, depois que perdeu a vesícula, é só doçura.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso