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O STJ, o julgamento de denúncia contra o governador do Amazonas e o poder político mais afoito


Por Raimundo de Holanda

19/09/2021 18h24 — em
Bastidores da Política



Dependendo dos 15 ministros que compõem a Corte Especial do STJ, Wilson Lima, governador do Amazonas, pode ser afastado nesta segunda-feira do cargo. São magistrados que, em tese, se debruçam sobre a Lei, mas pensam diferente, tem visões diferentes e por trás sofrem  uma forte pressão do poder politico.  Como chegam às cortes superiores  por indicações politicas,  é natural a força motora desse poder sobre cada ministro. Negar isso é negar o óbvio: ou indicados para tribunais superiores não se submeteriam a uma humilhante peregrinação nos gabinetes dos parlamentares, em velada campanha por voto pela confirmação da indicação para um cargo  vitalício e poderoso. Mas não se pode duvidar da independência da maioria, do apego que tem pela a lei e da repulsa à corrupção, o que os distancia de qualquer ingerência. É nestes que a sociedade aposta como instrumentos para  sanear o Estado e restabelecer a crença na Justiça.

A  Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisa nesta segunda-feira a denúncia da Procuradoria Geral da República contra  o governador do Amazonas, Wilson de Miranda Lima (PSC). Wilson teria desviado recursos públicos durante a pandemia do Novo Coronavirus. Invés de contratar  uma empresa habilitada para comprar respiradores, procurou uma quitanda onde se degusta vinhos importados. Lá, fez um negócio que custou aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões.

Não se sabe se o governador era um assíduo frequentador do comércio, sua relação com o proprietário e sua paixão por vinhos,  mas  a estranha operação resultou no maior  escândalo de seu governo, buscas em seu gabinete e prisões de assessores.

Agora, dependendo dos 15 ministros que compõem a Corte Especial, pode ser afastado do cargo e até mesmo preso.

Mas pode não dar em nada. A  expectativa de um pedido de vista - e caso ocorra - pode  empurrar o julgamento da denúncia para frente, estancando o saneamento do governo e de fato abrindo espaço político para  um governador acusado pela PGR de liderar uma organização criminosa não apenas concluir o seu mandato, mas se viabilizar para disputar a reeleição.   

Esse seria o pior dos mundos.

Melhor apostar no discernimento, na independência, no desejo dos ministros de, a cada sentença, a cada julgamento, contribuir com o país. E esta segunda-feira pela amanhã será dia de acreditar em juizes independentes, que querem fazer um Brasil mais justo e melhor.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.