O luxo da corte...

 
Ninguém gosta de pagar imposto e no Brasil todos conhecem a história da Inconfidência Mineira. O caldo entornou quando a Coroa Portuguesa passou a exigir, de Minas Gerais, 100 arrobas de ouro (ou 1.500 kg/ano). A colônia portuguesa, hoje Brasil, estava com as jazidas de ouro se esgotando e os mineiros mais pobres para sustentar o luxo da corte. O jeito era a colônia se libertar de Portugal, pensaram uns revoltados. Sobrou para Tiradentes, que morreu na forca, episódio lembrado pelo vereador Mário Frota (PSDB), diante do reajuste de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aprovado na segunda-feira 26, pela Câmara Municipal de Manaus.

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 Agora o vereador oposicionista Waldemir José (PT) quer ajuda do Ministério Público para brecar o aumento de 20% do IPTU proposto pelo prefeito Amazonino Mendes (PDT). Waldemir jura que, “em alguns locais”, o aumento chegará a 1.500%. É matéria vencida e o vereador sabe disso. A “derrama” virá a partir de 2012. Tiradentes, nosso herói nacional, foi enforcado em 1792 e tudo continuou como dantes e nunca, na história deste país, os brasileiros pagaram tantos impostos, sem a correspondente contrapartida em forma de benefícios sociais. Mas o luxo da corte alguém tem que bancar, ora.  

Gato escaldado
 
A emenda nº 74 à Lei Orgânica do Município  de Manaus (Loman) que abriu mais três vagas de vereadores na Câmara Muncipal de Manaus   já no próximo ano não se limitou a especificar esse quantitativo, foi mais adiante e está definido que, tão logo Manaus tenha cinco milhões de habitantes, os vereadores serão 55 .

Falta oxigênio ao PSDB

Dá para compreender as razões pelas quais Paulo de Carli votou com a base do prefeito Amazonino Mendes pelo reajuste do IPTU, mesmo pleiteando a vaga de candidato do PSDB à prefeitura de Manaus. Deve favores ao prefeito, de quem sempre foi um grande aliado. Como eventual candidato seu discurso será o mesmo de sempre: morno e sem conteúdo. Resta saber se o PSDB, quase sem oxigênio, vai avalizar o nome de Paulinho apenas para fazer média numa disputa que pode ser vital para sua sobrevivencia como partido politico no Amazonas. 

Bem na foto

O deputado Josué Neto (PSD) continua ampliando sua base eleitoral. Ontem, estava em São Sebastião do Uatumã, onde participou da formatura de alunos do Ensino Médio, conforme contou no Twitter. E não deixou por menos: postou uma foto da solenidade, mostrando os alunos “becados”, como convém a uma data especial com essa. Ele só não explicou se foi ali como convidado especial ou como patrono da turma. Mas uma coisa dá para adivinhar: o jovem deputado deve ter bailado com todas as moçoilas formandas.

E as outras?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou, ontem, que apenas as prefeituras de Manaquiri, Silves e Santa Izabel encaminharam o relatório mensal de prestação de contas do ano 2011. O Amazonas tem 62 municípios, incluindo Manaus, a capital. O Tribunal não cita Manaus, apenas os municípios do interior, incluindo as Câmaras de Vereadores. Assim, fica-se sabendo que até o último mês do ano, os vereadores de Autazes, Codajás, Fonte Boa, Jutaí, Manicoré, Santo Antônio do Içá e Tapauá não mandaram um balancete sequer. Outras mandaram apenas alguns meses. Daí, todos passíveis de receber multa pelo não cumprimento da responsabilidade.

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 Diante desse quadro, o presidente Érico Desterro não está nada otimista. Segundo ele, quem não prestou contas mês a mês, vai ter dificuldade de fazê-lo até 31 de março. “Vai sair tudo errado. Acumula tudo”, diz. Verdade verdadeira. E, caso seja mantida a tradição na demora do julgamento das contas pelos conselheiros do TCE, aí mesmo é que “vai sair tudo errado”. Quer dizer: vai demorar mais ainda para se saber quem fez honestamente o seu trabalho, usando o dinheiro do contribuinte.

Pernas curtas

Por mais que o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Alfredo Paes, afirme que o reajuste do IPTU tenha sido planejado com antecedência, um fato chama a atenção: Por que somente no dia 29 de novembro foi dado parecer  favorável à contratação, sem licitação, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para “Elaboração da Planta  Genérica de Valores – PGV do Município de Manaus para o Exercício Fiscal de 2012”?

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Mais estranho ainda é que essa autorização da Procuradoria só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 26/12, com data retroativa.

Um pelo outro

Os contratos de prestação de serviços que a Manausmed fecha com organizações particulares para atender aos servidores municipais estão indexados: todos têm o mesmo o preço de R$ 240 mil pelo prazo de 12 meses, mas com a ressalva de que esse valor pode ser ultrapassado, dependendo da demanda.